Ministra Cármen Lúcia rejeita nulidade de busca e apreensão em razão de posterior perda de provas
Ministra Cármen Lúcia rejeita nulidade de busca e apreensão em razão de posterior perda de provas Denunciado na Operação Paraíso Fiscal pretendia anular diligência depois que a Polícia Federal perdeu 30% dos e-mails. 26/08/2021 16h56 – Atualizado há 430 pessoas já viram isso A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus […]
Presidente do STF determina fornecimento de medicamento a criança com doença rara
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou ao Estado de São Paulo que forneça o medicamento Zolgensma a uma criança portadora de Amiotrofia Muscular Espinhal Tipo 2 (AME). Ao reconsiderar decisão anterior, Fux verificou que há somente um medicamento para tratar a doença e que, apesar de ser registrado pela Agência […]
Ministro nega HC a suposto operador financeiro investigado na Operação Lava-Jato
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180274, em que a defesa de David Arazi, investigado na Operação Lava-Jato por supostamente ter disponibilizado uma offshore em seu nome na Suíça para depósito de propinas do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, pedia a revogação da sua […]
Informativo STF Nº 980 de 1 a 5 de junho de 2020 – Relevância Penal e decisões relacionadas a COVID-19.
Assim como nas publicações anteriores, seguiremos com os resumos dos informativos do STF, com relevância penal, e levando em consideração a pandemia pela qual passamos, estamos disponibilizando também as decisões relacionadas a COVID-19. PLENÁRIO Não há relevância penal. REPERCUSSÃO GERAL Não há relevância penal. PRIMEIRA TURMA DIREITO CONSTITUCIONAL – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Roubo forjado […]
