Informativo STF Nº 980 de 1 a 5 de junho de 2020 – Relevância Penal e decisões relacionadas a COVID-19.
Assim como nas publicações anteriores, seguiremos com os resumos dos informativos do STF, com relevância penal, e levando em consideração a pandemia pela qual passamos, estamos disponibilizando também as decisões relacionadas a COVID-19. PLENÁRIO Não há relevância penal. REPERCUSSÃO GERAL Não há relevância penal. PRIMEIRA TURMA DIREITO CONSTITUCIONAL – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Roubo forjado […]
